Fundamentos da Economia

VASCONCELOS, Marco Antônio S. e GARCIA, Manuel E. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva, 2002. cap. 13.6, p. 187-191.

Trata-se de uma análise da política brasileira de combate à inflação, a partir dos anos 50. Apresenta os planos adotados por cada governo, as causas da instabilidade econômica do Brasil e a origem da dívida externa.

Ao longo desse decênio, o governo apresentava déficit em virtude da necessidade deste em gerir infra-estrutura para que o setor privado produzisse bens e serviços. Além disso, a ineficácia governamental em produzir serviços, aplicar seus recursos e a inaplicabilidade em aumentar os tributos geraram as emissões de dinheiro para sustentar um mínimo de desenvolvimento. Como isso, ocorreu a inflação de demanda, que consiste na ausência de oferta em virtude da alta procura.

Na década seguinte, ocorreu o famoso “milagre econômico” que fez a inflação declinar. Isso graças a uma política monetária, fiscal e salarial rígidas e aumento na produção brasileira.

Com a chegada da crise internacional do petróleo de 1973, a inflação voltou a crescer. Concomitante a isso, os elevados gastos do setor público com programas de substituição de importações e a elevação da dívida externa ajudaram a acelerar as taxas inflacionárias. Neste período, adotava-se o critério da linha de pensamento econômico ortodoxa (neoliberal), que dava como causa da inflação o excesso de procura e o desequilíbrio de contas públicas. A política de combate inflacionário baseava-se na redução da demanda agregada, dos gastos do governo (encolhimento do Estado) e na restrição salarial e oferta monetária.

A partir de 1986, percebeu-se que a economia brasileira se encontrava sob um quadro de inflação inercial. A forte indexação da economia levava a um processo automático de aumento da inflação, pois um índice de correção monetária afetava todos os valores de negócios e contratos. Dessa conclusão, o Plano Cruzado adotou a política heterodoxa (congelamento de preços, salários e câmbio). No entanto, pecou pelo longo período de congelamento e por não prever a defasagem dos preços. Outros planos que utilizaram o congelamento surgiram, como o Plano Cruzado II, Plano Bresser e o Plano Verão, porém também fracassaram.

Então veio o Plano Collor, caracterizado por práticas inconstitucionais, como o bloqueio dos ativos dos agentes econômicos nos bancos. O plano atacou o déficit, porem não foi suficiente para conter a inflação e promover a estabilização da economia. Em 1994, surge o Plano Real, que identificou o desequilíbrio no setor público e os mecanismos de indexação como causa da inflação.

Primeiramente, equilibrou-se o orçamento público através da IPMF (Imposto sobre Movimentação Financeira). Depois, procedeu-se à desindexação da economia com a criação do URV (Unidade Real de Valor), criando o Real. Em um terceiro momento, consolidou-se o plano com instrumentos econômicos, como a âncora cambial (valorização da moeda) e âncora monetária (elevação da taxa de juros).

A crise de 1997 do Sudeste Asiático e a moratória da Rússia em 1998 forçaram o Brasil a recorrer ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e a abandonar as âncoras. Com isso o Brasil adotou o câmbio flutuante e regime de metas inflacionárias. Este passou a ser a nova âncora monetária, em que as autoridades se comprometem a cumprir metas inflacionárias anuais. Criou-se o COPOM (Comitê de Política Monetária) para que tais metas fossem cumpridas.

Há de se ressaltar que nos anos de 1950 e 1960 existia a corrente cepalina ou estruturalista baseada na suposição de que a inflação nos paises em desenvolvimento era causada por pressões de custos. Logo, eles suponham que as causas da inflação se localizam no comportamento do setor privado.

Conseqüentemente a esses altos e baixos da economia brasileira, é notório o surgimento da dívida externa. Porém com as medidas de combate a inflação, ocorreu uma grande queda de tal dívida, podendo se afirmar que a dívida sucumbiu. Mas é válido ressaltar que no momento o Brasil possui um número maior de moedas estrangeiras do que deve pagar aos outros países, sendo assim esta dívida sempre existiu e sempre existirá, já que a economia e o que se deve aos países estrangeiros está em constante mudança.  

Pode-se deduzir que a inflação brasileira decorre do acúmulo de fatores ocorridos ao longo dos últimos 50 anos. A economia brasileira passou por uma má gestão política no que tange à aos gastos públicos e por traumas ocasionados pelas pressões externas. Com o advento do Plano Real, houve a visualização dos problemas com o déficit público e a indexação dos preços que geravam a realimentação do processo inflacionário. Assim, conclui-se que a relativa estabilidade atual deriva da fixação de metas inflacionárias e de um câmbio flutuante, gerados de uma política econômica dinâmica.

Francisco Leitão Helena

Faculdade de Direito,

CESA, Barbacena