Novidades

OAB cobra de Lula sanção do projeto Ficha Limpa

29/05/2010 10:30
    A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione, com celeridade e sem vetos, o projeto Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos condenados...

Projeto retira do MP fiscalização da polícia

28/05/2010 10:26
Gazeta do Povo  - 28/05/2010         A criação do Conselho Nacional de Polícia, em análise no Congres­so, pode mudar a forma como se fiscaliza a ação policial no país. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) põe...

Conselho Nacional de Polícia é aprovado pela CCJ

27/05/2010 10:28
    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (26/05), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 381/09, que cria o Conselho Nacional de Polícia para exercer o controle...

Alterada a Lei de Execução Penal

26/05/2010 14:11
    Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (25/05) a Lei nº 12.245, de 24 de maio de 2010, que acrescenta 4º ao art. 83 da LEP, para autorizar a instalação de salas de aulas em estabelecimentos prisionais.   LEI Nº...

Restituição de IR é impenhorável quando derivada

26/05/2010 14:05
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é penhorável a restituição do Imposto de Renda (IR), desde que a parcela seja proveniente de remuneração mensal, de caráter alimentar. O condomínio...

Notícias Curtas - 25/05/2010

25/05/2010 11:07
    Remoção: A Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva foi removida, a pedido, para a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, pelo Órgão Especial, em sessão administrativa realizada nesta tarde (24/5). A vaga...

É papel da Justiça trabalhista julgar caso de SAT

25/05/2010 10:54
    A Justiça do Trabalho é competente para julgar processos que discutem a contribuição devida referente ao seguro de acidente de trabalho (SAT). Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o apelo do...

Exame de DNA: STJ faz panorama especial sobre tema

25/05/2010 10:45
    Decisões do STJ legitimam exame de DNA como ferramenta em busca da Justiça     Condenar assassinos, prender estupradores e identificar terroristas, criar famílias, apontar pais de filhos desconhecidos,...
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      Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...

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