Novidades

Comissão de Direitos Humanos combate a Violência Sexual

24/05/2010 10:25
    Com o tema Pedofilia na Internet, o coordenador-geral da CDH palestrou no evento, alertando a população sobre a violência e promovendo a reflexão e o debate sobre formas de prevenção e combate.     O...

Presidente Lula deve sancionar Ficha Limpa sem vetos

23/05/2010 10:36
    O presidente Lula deverá sancionar, sem vetos, o projeto Ficha Limpa, aprovado no Senado quarta-feira. Lula tem até 8 de junho para a sanção, mas não deve utilizar todo o prazo, embora pretenda ouvir os líderes do governo...

Brecha para sujos escaparem ilesos

22/05/2010 10:19
    Aprovado pelo Congresso, mas ainda pendente de sanção presidencial, o projeto Ficha Limpa tem, sim, chances de ser aplicado nas eleições deste ano. No entanto, para especialistas ouvidos pelo Correio Brasziliense, mesmo...

Regra da OAB prevê voto nominal e identificado

21/05/2010 23:56
    Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou na edição do Diário da Justiça, desta sexta-feira (21/5), o Provimento nº 139/10, que altera dispositivos do Provimento nº 102/2004, que dispõe sobre a...

MPE de PE acusa Lula de propaganda antecipada

21/05/2010 11:01
    O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Pernambuco protocolou, nesta quinta-feira, 20, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra da Casa Civil Dilma...

Senado aprova monitoramento eletrônico de presos

21/05/2010 10:53
    O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 175/07)que permite o monitoramento eletrônico do condenado que cumpre pena em regime aberto. A medida altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84)e pode ser adotada por...

CNJ abre consulta sobre publicidade de processos na internet

20/05/2010 14:18
    O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela formulação de normas que vão regulamentar a divulgação de informações dos processos judiciais na internet abrirá consulta pública sobre o tema. O...

Ficha Limpa aprovado no Senado

20/05/2010 10:47
O Senado aprovou ontem o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justiça. O texto, que recebeu voto favorável de todos os 76 senadores presentes no plenário, vai à sanção do presidente Lula e pode valer já para...
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      Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...

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