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Resumo do noticiário jurídico desta segunda-feira

03/08/2009 13:09
    Extraído de: OAB - Maranhão       O relatório final da Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, apontou indícios de lavagem de dinheiro no Opportunity Fund, um fundo de...

Resumo do noticiário jurídico desta sexta-feira

31/07/2009 23:14
    Extraído de: OAB - Maranhão     O homem que se recusar a fazer teste de DNA em uma ação judicial de investigação de paternidade será considerado pai da criança. É o que determina a lei sancionada pelo presidente...

McDonalds indenizará casal por golpe de funcionários

31/07/2009 23:13
    Extraído de: A TARDE On Line       O Tribunal de Justiça do Rio condenou o McDonalds a pagar R$ 20 mil a um casal vítima de um golpe cometido pelos funcionários de uma lanchonete num shopping, em...

TJ derruba liminar que permitiria livre circulação de fretados em SP

31/07/2009 23:11
     Extraído de: G1 - Globo.com     O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, cassou na noite desta sexta-feira (31) a...

Advogada vai cumprir prisão preventiva em casa

23/07/2009 16:34
  Advogado tem direito de cumprir prisão provisória em regime domiciliar, quando não existir sala de Estado Maior disponível no presídio em que estiver recolhido. Este é o fundamento da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal,...

Partido ajuíza ação contra o sistema de cotas raciais instituído por universidades públicas

22/07/2009 15:42
    O Democratas (DEM), entrou com ação contra a reserva de vagas pelo sistema de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB). De acordo com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, o partido defende...

TRF suspende liquidação de fundo do Opportunity

22/07/2009 15:41
    A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) Ramza Tartuce determinou ontem à noite a imediata suspensão da liquidação do Opportunity Special Fundo de Investimento em Ações, de Daniel Dantas. A medida...

Sem citar Sarney, Lula critica condenação prévia da imprensa

22/07/2009 15:40
Presidente alerta novo procurador-geral de que Ministério Público deve pensar na biografia dos investigados BRASÍLIA - Em meio a novas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney, publicadas nesta quarta-feira, 22, no Estado , o...
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A Ira dos Anjos

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        História centrada na figura de Jennifer Baker, filha de um advogado de cidade pequena e que ingressa...
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    Certos pontos da filosofia de Montesquieu continuam sendo basilares para toda reflexão rigorosa sobre a política. Ele mantém...
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      Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...
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