Por favor, aguarde...Novidades
26/03/2010 14:09
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu multar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. A propaganda ocorreu em janeiro deste ano na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo. A informação...
25/03/2010 14:22
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está entre os 10 melhores tribunais do país a cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2009. O reconhecimento é resultado do esforço conjunto de magistrados e servidores para cumprir as...
24/03/2010 09:15
O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, aprovou ontem (23) a decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça, de punir com a aposentadoria compulsória o desembargador José Jurandir de Lima, do...
22/03/2010 15:07
O Secretario Geral do Conselho Nacional de Justiça, Rubens Curado, durante o 1º Workshop de gestores das metas 2010, realizado pelo CNJ nos dias 17 e 18 de marco, em Brasília apresentou as ações e metas prioritárias para 2010.
A primeira meta visa...
18/03/2010 12:19
Justiça sem burocracia é o tema da sétima edição do Prêmio Innovare, que será lançado hoje (18), às 11h, no Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento contará com a presença do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.
Na edição de...
17/03/2010 14:21
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou ao Senado 33 propostas de emendas ao projeto do novo Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689/41). Segundo o presidente da entidade, Ophir Cavalcante, a ideia é contribuir para o equilíbrio no processo entre as partes...
11/03/2010 16:28
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou esta semana o Plano de Gestão de Varas Criminais e de Execução Penal, que estabelece um conjunto de medidas para tornar mais moderno o sistema penal do Judiciário brasileiro.
Elaborado a partir de um...
09/03/2010 14:16
O Ministério Público Federal do Distrito Federal ajuizou nesta segunda-feira (9/3) uma Ação Civil Pública contra a Câmara dos Deputados, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O motivo foram os contratos efetuados entre eles, que garantiram a exclusividade dos bancos...
08/03/2010 14:21
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou do domingo (07/03) que a entidade decidiu anular, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado, devido à constatação de uma irregularidade com a prova...
24/02/2010 14:10
Tratamento de saúde: A juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, titular da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, determinou, em caráter liminar, que a Amil ofereça cobertura total aos seus clientes para tratamento quimioterápico de câncer, mesmo fora de unidades...
