Por favor, aguarde...
Novidades
29/05/2010 10:30
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione, com celeridade e sem vetos, o projeto Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos condenados...
28/05/2010 10:26
Gazeta do Povo - 28/05/2010
A criação do Conselho Nacional de Polícia, em análise no Congresso, pode mudar a forma como se fiscaliza a ação policial no país. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) põe...
27/05/2010 10:28
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (26/05), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 381/09, que cria o Conselho Nacional de Polícia para exercer o controle...
26/05/2010 14:11
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (25/05) a Lei nº 12.245, de 24 de maio de 2010, que acrescenta 4º ao art. 83 da LEP, para autorizar a instalação de salas de aulas em estabelecimentos prisionais.
LEI Nº...
26/05/2010 14:05
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é penhorável a restituição do Imposto de Renda (IR), desde que a parcela seja proveniente de remuneração mensal, de caráter alimentar. O condomínio...
25/05/2010 11:07
Remoção: A Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva foi removida, a pedido, para a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, pelo Órgão Especial, em sessão administrativa realizada nesta tarde (24/5). A vaga...
25/05/2010 10:54
A Justiça do Trabalho é competente para julgar processos que discutem a contribuição devida referente ao seguro de acidente de trabalho (SAT). Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o apelo do...
25/05/2010 10:45
Decisões do STJ legitimam exame de DNA como ferramenta em busca da Justiça
Condenar assassinos, prender estupradores e identificar terroristas, criar famílias, apontar pais de filhos desconhecidos,...
Temas diversos
1. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente.
O fortalecimento da democracia política será consolidado por meio da continuidade da reforma do Estado; pela preservação da autonomia dos poderes constituídos; irrestrita liberdade de imprensa e de...
Livros
História centrada na figura de Jennifer Baker, filha de um advogado de cidade pequena e que ingressa...
Certos pontos da filosofia de Montesquieu continuam sendo basilares para toda reflexão rigorosa sobre a política. Ele mantém...
Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...