Por favor, aguarde...
Novidades
13/08/2009 10:34
Extraído de: OAB - Rio Grande do Sul
Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta salário não podem ser penhorados, mesmo que o dinheiro esteja...
13/08/2009 10:33
Extraído de: Direito Vivo
Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam nesta quarta-feira, dia 12 de agosto, o julgamento do recurso especial que discute a prescrição do...
13/08/2009 10:31
Extraído de: OAB - Rio Grande do Sul
Conforme decisão da 12ª Câmara Cível do TJMG, a empresa Google Brasil Internet Ltda, administradora da rede de relacionamentos Orkut, pagará indenização de R$10...
13/08/2009 10:30
Extraído de: Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região firmaram, nesta...
13/08/2009 10:28
Extraído de: Ministério Público do Estado de Goiás
Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude, o promotor Everaldo Sebastião de Sousa avalia que a Lei 12.015, que modifica...
13/08/2009 10:26
Extraído de: OAB - Rio Grande do Sul
A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia de estabilidade de gestante. Esse foi o entendimento da maioria da 6ª...
13/08/2009 10:25
Extraído de: G1 - Globo.com
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra que dirigentes da Igreja Universal desviaram dinheiro do dízimo para comprar imóveis para...
12/08/2009 10:34
Extraído de: Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso -
Nesta terça-feira (11), por motivo da comemoração da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, não haverá expediente no Supremo Tribunal...
Temas diversos
1. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente.
O fortalecimento da democracia política será consolidado por meio da continuidade da reforma do Estado; pela preservação da autonomia dos poderes constituídos; irrestrita liberdade de imprensa e de...
Livros
História centrada na figura de Jennifer Baker, filha de um advogado de cidade pequena e que ingressa...
Certos pontos da filosofia de Montesquieu continuam sendo basilares para toda reflexão rigorosa sobre a política. Ele mantém...
Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...