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Novidades
12/08/2009 10:33
Extraído de: OAB - Rio Grande do Sul
Os ministros da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST terminaram o julgamento do caso sobre as 4.273 demissões da Embraer, ocorridas em fevereiro deste ano. Por...
12/08/2009 10:31
Extraído de: OAB - Rio Grande do Sul
A 5ª Turma do STJ garantiu o direito líquido e certo do candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital, mesmo que o prazo de vigência do certame...
12/08/2009 10:29
Extraído de: Folha Online
O Ministério Público de São Paulo vai pedir a cooperação internacional para investigar os crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha supostamente praticados por...
12/08/2009 10:28
Extraído de: Direito Público
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) derrubou no início da noite de ontem uma liminar que liberava cerca de 2.500 estabelecimentos comerciais de Itapeva e de outras...
12/08/2009 10:26
Extraído de: A TARDE On Line
A China pediu hoje à comunidade internacional que aceite a decisão da Justiça de Mianmar, que ontem condenou por um tribunal birmanês a Prêmio Nobel da Paz Aung San Su...
11/08/2009 10:34
Extraído de: Folha Online
- A pedido do Ministério Público de São Paulo, a Justiça abriu ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus sob a acusação de formação de quadrilha...
11/08/2009 10:33
Extraído de: Nota Dez
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão judicial que proibiu a queimada de palha como método preparatório para colheita de cana-de-açúcar no...
11/08/2009 10:32
Extraído de: Direito Vivo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconheceram repercussão geral nos Recursos Extraordinários (RE) 598085 e 593824. O primeiro deles...
Temas diversos
1. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente.
O fortalecimento da democracia política será consolidado por meio da continuidade da reforma do Estado; pela preservação da autonomia dos poderes constituídos; irrestrita liberdade de imprensa e de...
Livros
História centrada na figura de Jennifer Baker, filha de um advogado de cidade pequena e que ingressa...
Certos pontos da filosofia de Montesquieu continuam sendo basilares para toda reflexão rigorosa sobre a política. Ele mantém...
Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...