Por favor, aguarde...
Novidades
06/08/2009 09:23
Extraído de: OAB - Rio Grande do Norte
Ao transcrever decisões que embasam recurso à Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, os advogados devem indicar de...
06/08/2009 09:15
Extraído de: Estadão
Veículos, joias, imóveis e aplicações financeiras da família do ex-prefeito estão indisponíveis
SÃO PAULO - A 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo...
05/08/2009 10:24
Extraído de: A TARDE On Line
O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, terá de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suas relações com a família...
05/08/2009 10:22
Extraído de: OAB - Maranhão
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3/8) a nova lei que modifica as regras para a adoção no país. A norma, que entra...
05/08/2009 10:20
Extraído de: Direito Vivo
Na manhã desta terça-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou de cerimônia realizada na Presidência da República...
04/08/2009 15:40
Extraído de: Consultor Jurídico
Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4/8) a Lei Nacional de Adoção, que modifica o Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA). O novo texto cria um...
03/08/2009 17:00
Extraído de: Instituto Brasileiro de Direito de Família
Uma nova lei estendeu aos idosos maiores de 60 anos o direito de preferência em julgamentos de processos judiciais de que sejam partes ou...
03/08/2009 16:58
Extraído de: G1 - Globo.com
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou nesta segunda-feira (3) ter recebido um pedido de seu filho Fernando para que renunciasse ao...
Temas diversos
1. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente.
O fortalecimento da democracia política será consolidado por meio da continuidade da reforma do Estado; pela preservação da autonomia dos poderes constituídos; irrestrita liberdade de imprensa e de...
Livros
História centrada na figura de Jennifer Baker, filha de um advogado de cidade pequena e que ingressa...
Certos pontos da filosofia de Montesquieu continuam sendo basilares para toda reflexão rigorosa sobre a política. Ele mantém...
Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...