Novidades

38º Exame de Ordem: resultado da segunda fase

22/07/2009 15:39
    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, por sua Comissão de Estágio e Exame de Ordem, torna pública a relação dos examinandos aprovados na prova prático-profissional do Exame de Ordem 2009.1. O prazo...

Britto pede veto a artigos do projeto que regulamenta mandados de segurança

22/07/2009 15:37
    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofício à Presidência da República pedindo o veto de dispositivos do Projeto de Lei 125, aprovado pelo Senado na semana passada e, então, encaminhado para sanção. A proposta...

Justiça do MT transfere menor de 13 anos que estava preso para abrigo

21/07/2009 14:15
    Por determinação da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o menino de 13 anos que estava preso desde à última semana em uma cadeia da comarca de Arenápolis, no interior do Estado, foi transferido para o Centro...

STF nega liminar a desembargador aposentado que pretendia continuar recebendo auxílio-moradia

21/07/2009 14:12
    O ministro Celso de Mello, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 28135) apresentado por desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do...

O Mandado de Segurança não é o instrumento adequado para regular o alcance de decisão judicial em outra ação.

21/07/2009 14:10
DECISÃO (Fonte: www.stj.jus.br) RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.714 - GO (2005/0040345-3) RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. ICMS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA....

Novos valores passam a vigorar em 1º de agosto

21/07/2009 14:09
A partir do próximo dia 1º de agosto passam a vigorar os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com o reajuste, o limite de depósito para a interposição de...

STJ decidiu quase três milhões de casos em 20 anos

21/07/2009 14:06
       Até o final de 2009, o Superior Tribunal de Justiça terá julgado mais de três milhões de processos. Em 20 anos de existência, a corte decidiu exatamente 2.974.826 ações. Neste ano, os 31 ministros do tribunal julgaram...

Reino Unido investiga envio de lixo em contâineres para o Brail

20/07/2009 10:53
Extraído de: G1 - Globo.com -  18 de Julho de 2009        Depois de ser acusado de exportação ilegal de lixo, o governo do Reino Unido considera endurecer as leis que regulamentam o destino de todo material...
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        História centrada na figura de Jennifer Baker, filha de um advogado de cidade pequena e que ingressa...
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    Certos pontos da filosofia de Montesquieu continuam sendo basilares para toda reflexão rigorosa sobre a política. Ele mantém...
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      Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...
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