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05/11/2011 09:17
As comissões criadas no âmbito do Senado e da Câmara para analisar a reforma do Código Penal (Decreto-lei No 2.848/1940) reuniram-se nesta sexta-feira (4) para se inteirar sobre os trabalhos desenvolvidos nas duas Casas do Congresso. A desproporção das penas, a grande...
14/03/2011 14:54
O prazo para pagamento da contribuição previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos, referente ao mês de fevereiro, foi encerrado ontem (15/03/2011). A partir desta quarta-feira (16), ...
14/03/2011 14:39
A Comissão de Reforma Política discute nesta quinta-feira (17), às 14h, o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e a instituição do voto facultativo no Brasil.
Na terça-feira (15), a comissão realizou a...
14/01/2011 21:05
A Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal (Sesc) divulgou as diretrizes estabelecidas para cobertura pela imprensa tanto da posse dos parlamentares quanto da abertura dos trabalhos da 54ª Legislatura. O objetivo, conforme explicou o secretário de...
13/01/2011 19:52
Em sete anos, o Brasil dobrou o número de concluintes na educação superior. Esse número, que foi de 467 mil em 2002, passou para 959 mil em 2009, de acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2009, divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Ministério da Educação. O ...
12/01/2011 19:40
Além do reajuste do valor do salário mínimo, a legislatura que se inicia em fevereiro já tem outro tema de debate garantido nos seus primeiros dias: o fator previdenciário. Está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara o PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS),...
07/12/2010 10:03
Cinco projetos de lei que alteram o Código Penal estão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (8). A relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), elaborou um substitutivo que aumenta as penas de vários crimes, determina que o...
30/10/2010 09:53
O segundo turno das Eleições 2010 acontece neste domingo (31) e a Justiça Eleitoral está pronta para receber os 4.538.981 eleitores catarinenses, que voltarão às urnas para escolher os novos mandatários do país. No total, serão utilizadas 17.420 urnas em 3.998 locais de ...
16/08/2010 09:12
Brasília - A Justiça Eleitoral recebeu, até o momento, apenas 38 mil pedidos de voto em trânsito para as eleições deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número corresponde a cerca de 0,02% dos mais de 135 milhões de eleitores que estão aptos a votar em...
20/07/2010 18:49
A ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), é relatora de recurso que alega que não apresentar cópia dos documentos ao juiz deveria levar o tribunal de segunda instância a nem considerar o agravo. O recurso especial foi negado pela 3ª Turma, em...
